O que significa Bichara Postalis?

Para cumprir a decisãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2015 que obriga o pagamento Destes precatórios até 2020, os Estados Unidos da Amé especialmenterica, os editores ou ESTES elaboraram projetos do lei para permitir uma compensaçãeste de títulos com dé especialmentebitos trib..

Uma articulaçãeste entre lideranças do PSD e do MDB Procura meter o advogado Fábio Berbel na diretoria da Previc, responsável pelas intervenções em fundos do pensão com suspeitas do fraudes.

Magistrados e advogados brasileiros são unânimes ao dizer A cerca de a importância por especializar juízes e tribunais para os julgamentos por litígios por propriedade intelectual, pela complexidade do tema e através necessidade de solução rápida do modo a ..

A Procuradoria-Geral da Fazenda Brasileiro (PGFN) criou 1 procedimento administrativo para apurar a responsabilidade de terceiros - geralmente apenascios - na dissolução irregular do empresa usando dé especialmentebitos enunciados na dívida da Uniãeste. O ..

De modo a reconhecer que duas empresas pertencem ao mesmo grupo econômico, é imprescindível a existência de relaçãeste hierárquica por uma Derivado do a outra, não bastando a simples relação do coordenação entre elas. Utilizando esse entendimento, a 5ª Turma do Tribun..

Este fato do a falência do uma empresa deter sido decretada desprovido de que nenhuma Parcela envolvida pelo processo possua pedido é motivo de modo a conceder efeito suspensivo a recurso especial pendente por julgamento. Esse foi este entendimento (..

Companhias têm recorrido à Justiça para tentar aproveitar, de forma acelerada (prazo do 48 meses), crfoiditos por PIS e Cofins na aquisição de veículos e embarcações como ativo imobilizado. A Receita Federal proíbe a prática e autua contribuintes por ..

O novo Palavra de Processo Civil, em seu artigo 139, dá ao juiz poder para determinar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais e sub-rogatórias necessárias ao cumprimento do ordem judicial. E tal eventualidade vale similarmente identicamente conjuntamente de modo a ações de que trate..

O governo federal já desembolsou R$ 1,34 bilhãeste para recompensar bônus do eficiência a auditores da Receita Federal e do Trabalho. A Classe pressiona por mais, pedindo a regulamentaçãeste do adicional, de que torna este valor variável e superi..

Na proceder, dois servidores do Tocantins questionam decisão do TJ/TO que manteve ato do Secretário por Administração de que determinou a adequaçãeste dos vencimentos ao teto. O ministro Kukina é o relator. (RMS 44.649)

....Apresentem as partes e a assistente litisconsorcial alegações finais pelo prazo sucessivo do 10 dias.

Ainda há veja aqui uma citação da pessoa jurídica interrompida uma prescrição referente aos recursos solidários, pelo caso de redirecionamento da execuçãeste fiscal, este prazo de decorrido Ainda mais de cinco anos entre uma citaçãeste da empresa e cita..

A noveª Câmara por Direito Público do Tribunal do Justiça por Sãeste Paulocancelou pelo POR DIA 3 do fevereiro 1 protesto de débito do Imposto Acerca a Circulaçãeste do Mercadorias minha revisão aqui e Serviços (ICMS) ()por uma empresa..

De forma unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) acolheu recurso especial e estabeleceu prazo por cinco anos para duraçãeste do faça um link contrato por arrendamento mercantil [rectios: rural] em área destinada à atividade pecuária. Este..

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