Bichara Postalis - Uma visão geral

Este Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) começou a analisar cobranças fiscais qual decorrem da Operação Persona, que investigou esquema do sonegaçãeste por impostos na importação que teria tais como beneficiária final a multinacional americana ..

Algumas companhias têm conseguido afastar o pagamento de indenizações milionárias por danos morais coletivos, em ações ajuizadas pelo Ministfoirio Público do Trabalho (MPT) ou por sindicatos, usando base na chamada "teoria da repulsa social". Segun..

A cláusula de raio, inserida em contratos por locação de espaçeste em shopping center, nãeste é abusiva. O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça, firmado em julgamento de recurso especial. De modo a este colegiado, os shoppings constituem u..

Companhias usando Enorme quantidade de ações ou demandas por alto valor na Justiça do Produção podem actualmente usar o chamado seguro garantia para assegurar cobranças judiciais. A alternativa tem sido considerada por companhias em tempos do crise, de modo a a..

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a validade da majoraçãeste da alíquota da Cofins para as companhias que estão pelo lucro real e no regime por não cumulatividade, estabelecida através Lei nº 10.833, de 2003. Por ora, há cinco votos através con..

Este Instituto Brasileiro de Propriedade Industrial responde pelos registros do marca ou patente concedidos de forma indevida. Foi este de que decidiu este Superior Tribunal por Justiça, por unanimidade, ao julgar 1 recurso do órgãeste contra decisão do Tribunal ..

Assessoria em litígios envolvendo falsificação, uso indevido de marca bem saiba como outros relacionados ao universo DE artes;

De modo a reconhecer que duas companhias pertencem ao precisamente grupo econômico, é imprescindível a existência por relação hierárquica por uma A respeito de a outra, não bastando a simples relaçãeste de coordenaçãeste entre elas. Usando esse entendimento, a 5ª Turma do Tribun..

Tribunal entendeu qual ESTES direitos da marca e eventuais serviços prestados nãeste fazem parte do valor do produto; a decisão leia neste site dá Ainda mais segurança aos franqueadores. A Justiça do Rio Enorme do Sul decidiu de que os royalties pagos aos franqu..

O Estado nãeste É possibilitado a prender 1 cidadão só porque ele deve impostos. Para este Supremo Tribunal Federal, a prisãeste do depositário infiel por débitos tributários é uma ferramenta desproporcional por aumento por arrecadaçãeste e contraria tratados internacionai..

O governo publicou Este momento a Medida Provisória (MP) 766, que institui este Programa do Regularização Tributária (PRT). Segundo a MP, ESTES contribuintes podem quitar dé especialmentebitos tributários dicas úteis ou não vencidos até este dia 30 do novembro por 2016. A medida havia si..

Uma indústria gaúcha obteve na Justiça a primeira liminar qual permite a diretório inclusãeste por débitos de tributos retidos na fonte no moderno Refis. A decisãeste é para pagamento à vista, usando os pontos positivos do programa, o de que reduz consideravelmente o valor que a..

Usando os juros em queda, os investidores optam pelos multimercados tais como o primeiro passo para inserir Muito mais perigo nas carteiras

Produtores rurais têm obtido pelo Judiciário decisões qual ESTES autoriza a entrar em recuperação judicial, exatamente com terem os dois anos exigidos do inscrição em junta comercial – como empresário individual. O entendimento dos magistrados é o por qual ba..

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